A falta de apoio técnico qualificado às empresas que respondem a processos trabalhistas dá margem a estimativas de valores a pagar muito distantes da realidade, os quais podem, inclusive, onerar sobremaneira as empresas que eventualmente respondem na Justiça às queixas de ex-colaboradores.
Neste sentido, mesmo dominando as teses e o processo legal, os(as) Advogados(as) que defendem estas sociedades carecem muitas vezes de um suporte econômico-financeiro, a fim de poderem verificar se os números requeridos junto ao seu cliente (empresário) apresentam-se adequados.
As distorções comumente identificadas podem se dar tanto por fatores subjetivos e emocionais apontados pelo ex-empregado, por vezes, alheios às cláusulas do contrato de trabalho, quanto por equívocos do perito do Juízo ou do assistente da Reclamante. Com o apoio técnico qualificado da perícia trabalhista, as empresas e seus patronos podem obter um panorama realista e até mesmo reduzir o valor determinado em casos de condenação, uma vez que a interpretação do título pelo perito do Juízo pode encontrar-se equivocada. Em resumo, a partir de um conjunto de ações que incluem a apuração e aplicação correta de métodos econômico-financeiros, a perícia trabalhista pode reduzir o impacto de condenações em processos trabalhistas.
Em relação aos equívocos comumente identificados em demandas trabalhistas, inclui-se a valoração inadequada da demanda, ocasionando cálculos superestimados, o não domínio das ferramentas de apoio e o próprio desconhecimento de pressupostos econômicos.
Outro equívoco muitas vezes identificado nas liquidações de sentenças trabalhistas associa-se à equivocada interpretação do comando judicial por parte do perito designado pelo Juízo acerca da quantificação das horas extras, seguida pelo cômputo inadequado de férias, abonos e demais verbas trabalhistas. Portanto, na fase de elaboração de cálculos de liquidação de sentença em processos trabalhistas, seguir as conclusões e realizar cálculos matemáticos é apenas parte da atribuição do profissional designado pelo Juízo.
Isso ocorre porque a sentença trabalhista é, em geral, um sistema complexo de comandos, que pode despertar dúvidas, caso o profissional escolhido pelo Juízo não tenha a experiência necessária e o adequado domínio da técnica. Neste sentido, o trabalho com cálculos judiciais na etapa de liquidação de sentença demanda o conhecimento e a tomada de decisões do perito embasados em critérios técnicos e jurídicos, inerentes à prática, às experiências e à visão do Julgador.
Portanto, contar com um apoio técnico não especializado leva a erros interpretativos, aplicações errôneas de dispositivos, falhas com o manuseio de softwares de cálculos e até mesmo a erro em aplicações de fórmulas. As consequências são perdas financeiras para o Reclamado e a própria redução de ganhos do Patrono quanto aos seus honorários advocatícios.
Na gestão jurídica das empresas, além do respeito à lei e à ética, são preponderantes a governança para a perenidade, a integridade e a compliance relacionados à marca. Por conseguinte, a atividade empresarial torna-se cada vez mais estreitamente ligada à gestão de riscos e ao desenvolvimento de estratégias corporativas que reflitam sobre custos e benefícios.
Perícia econômico-financeira pode evitar erros em cálculos de processos trabalhistas
Tanto na composição dos processos trabalhistas quanto na fase prévia à liquidação de sentença, muitos dos erros recorrentes relativos aos cálculos judiciais poderiam ser evitados com a prévia consultoria da perícia econômico-financeira especializada. Com as mudanças na legislação trabalhista em julho de 2017, a presença do perito profissional a serviço da parte para a elaboração de cálculos judiciais mostra-se cada vez mais imprescindível desde a fase inicial.
Pela nova redação do artigo 840 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), fica imprescindível que se conheça o valor certo e determinado no ingresso da ação. Desta forma, como o reclamante dependerá de cálculos para ingressar na Justiça, a empresa reclamada obterá na petição inicial muito mais elementos para a análise, demandando perícia especializada, a fim de identificar equívocos, apontar pedidos sobrevalorados e, assim, buscar minimizar o eventual impacto das condenações dos processos trabalhistas.
Quando o auxílio técnico da perícia econômico-financeira é buscado após a fase de liquidação de sentença, o mesmo geralmente se dá após a conclusão dos cálculos judiciais pelo perito do Juízo. Neste momento, o advogado ainda pode questionar valores, ao demandar a análise de um perito assistente sobre a sentença líquida, com observações sobre possíveis divergências.
Você tem dúvidas sobre valores requeridos em demandas trabalhistas, ou ainda, não concorda com o resultado apresentado pelo assistente técnico ou pelo perito do Juízo? A Zambon Perícia & Avaliação, que tem entre suas especialidades de atuação a Perícia Econômico-Financeira e a Perícia Trabalhista, pode lhe dar respostas precisas para o seu problema.
