A perícia econômica como forma de segurança patrimonial para influenciadores digitais
O século XXI tem sido marcado por um crescente processo de digitalização das atividades sociais. Com o advento de novas práticas, como a telemedicina, o e-commerce e os e-sports, a tecnologia tem se tornado cada vez mais integrada à vida diária das pessoas. O processo de digitalização das atividades tomou uma nova forma com a […]
Falta de regulamentação e legislação para o home office aumenta processos trabalhistas e provoca reflexão sobre esta relação de trabalho
A guinada repentina do mundo do trabalho para o regime de home office gerou uma imediata reflexão das novas relações de trabalho impostas pela pandemia da covid-19. O ano de 2020 sinalizou isso com um aumento de até 270% no registro de processos trabalhistas sobre o tema no Brasil. As circunstâncias do home office — […]
A contribuição da perícia para a imparcialidade do juiz
O compromisso do juiz com a verdade dos fatos no exercício de sua atividade profissional é citado no Código de Ética da Magistratura, que descreve o juiz imparcial como “aquele que busca nas provas a verdade dos fatos, com objetividade e fundamento, mantendo ao longo de todo o processo uma distância equivalente das partes, e […]
Perícia ajuda MPEs a enfrentar ações trabalhistas na Justiça
As Micro e Pequenas Empresas (MPEs) que respondem a ações trabalhistas buscam o respaldo da lei para se defenderem, mas, na maioria das vezes, desconhecem os benefícios do suporte especializado da perícia econômico-financeira. As MPEs despontam muitas vezes como potenciais candidatas a serem demandadas na Justiça do Trabalho. Isso ocorre tanto pelo fato de possuírem […]
CPC deve reger honorários de sucumbência, mesmo quando de alto valor
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que os pagamentos de honorários de sucumbência devem ser estipulados entre 10% e 20% da condenação, do proveito econômico obtido ou do valor total da causa, em acordo com o Código de Processo Civil (CPC), mesmo quando o valor da condenação for alto. Conforme divulgou […]
Como a perícia profissional pode reduzir o impacto de condenações em processos trabalhistas
A falta de apoio técnico qualificado às empresas que respondem a processos trabalhistas dá margem a estimativas de valores a pagar muito distantes da realidade, os quais podem, inclusive, onerar sobremaneira as empresas que eventualmente respondem na Justiça às queixas de ex-colaboradores. Neste sentido, mesmo dominando as teses e o processo legal, os(as) Advogados(as) que […]
