Direitos das mulheres, rendimentos trimestrais, confiscos, valores expurgados, demandas judiciais e outros fatos dos 160 anos de história da poupança
A poupança é, desde sua implementação no país até hoje, a forma de aplicação mais popular entre os brasileiros. Apesar de seu rendimento ser historicamente baixo comparado a outras modalidades de investimento, a tradição e a praticidade pesam na hora de buscar uma opção segura para guardar dinheiro. Entretanto, poucos sabem como isso tudo começou. […]
Plano Collor e o dia que ainda não terminou
Em 16 de março deste ano, o Plano Collor completa 31 anos. Entretanto, mesmo longínquo, o curioso é que esta data ainda não terminou para muitos brasileiros. Isso porque foi naquele dia que o então Presidente Fernando Collor determinou o bloqueio dos valores da caderneta de poupança, juntamente com uma série de outras medidas que […]
Empréstimo Compulsório da Eletrobras: ebook apresenta situação atual, jurisprudência e como liquidar o julgado corretamente
Mais de 40 anos já se passaram desde a criação do o empréstimo compulsório da Eletrobras. Até hoje, no entanto, a corrida para reaver os valores continua a ser travada no Judiciário. Muitas das empresas – sobretudo indústrias – que, à época, foram sujeitos ativos no pagamento do tributo, ainda não conseguiram receber de volta […]
O mito do juro zero: as armadilhas que o consumidor está sujeito
Quem nunca se deparou com a dúvida de pagar determinada compra à vista ou de forma parcelada, com prestações fixas sem juros? Um dos principais chamarizes dos comerciantes, a alternativa do juro zero costuma fazer sucesso entre os ansiosos pela aquisição de um novo produto ou serviço – que acreditam na vantagem de um pagamento […]
Tempos de pandemia: o papel da perícia na revisão dos contratos
Os efeitos da pandemia de Covid-19 não se limitaram somente à economia, à rotina, às relações sociais e à forma de consumo dos brasileiros. O rastro deixado por ela chegou também aos contratos e às obrigações firmadas antes disso: muitas pessoas físicas e jurídicas não conseguiram arcar com compromissos que já estavam em andamento. Como […]
Empréstimo compulsório: 2ª Turma do STF nega recurso da Eletrobras
Em um novo capítulo da novela do empréstimo compulsório, a Eletrobras sofreu mais uma derrota no STF, a partir de uma decisão contrária aos interesses da estatal proferida pela 2ª Turma. Agora, aguarda o julgamento do mesmo assunto pela 1ª Turma, a fim de tentar recorrer ao plenário. A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal […]
Precatórios: não incidem juros de mora entre a expedição e o pagamento
Não incidem juros de mora no período compreendido entre as datas da expedição do precatório (ou da requisição de pequeno valor) e do seu efetivo pagamento. O entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) se deu em plenário virtual, em junho de 2020, após julgamento de recurso com repercussão geral. A demanda envolvendo os precatórios foi […]
Telecomunicações: o que aconteceu com a Telebras?
Pouco conhecida por aqueles que nasceram após a década de 1990, a Telebras foi uma importante estatal federal. Deteve por anos o monopólio das telecomunicações no país e figura até hoje como a maior privatização já realizada no Brasil. Sua venda ocorreu por meio de leilão em julho de 1998 e a parte da União […]
Plano Collor Rural: STJ mantém decisão para ressarcir agricultores
Em julgamento de novo recurso, em maio de 2020, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o posicionamento de novembro de 2019: os produtores rurais que tiveram prejuízos com as correções no Plano Collor Rural podem pedir o ressarcimento dos valores pagos a maior, atualizado com juros e correção monetária. A nova decisão em favor […]
Depois de 30 anos, Collor pede perdão por confisco da poupança
Em sua conta no Twitter, o ex-presidente e atual senador Fernando Collor de Mello (Pros-AL) pediu desculpas aos brasileiros pelo confisco da poupança feito pelo seu governo em 1990. “Acreditei que aquelas medidas radicais eram o caminho certo. Infelizmente errei. Gostaria de pedir perdão a todas aquelas pessoas que foram prejudicadas pelo bloqueio dos ativos”, […]
