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Uma ação de indenização costuma ser muito subjetiva. É diferente de uma ação de cobrança ou de uma execução, por exemplo, cujo valor pleiteado é de fácil visualização.


No dano moral ou no lucro cessante, que compõem uma ação de indenização, o montante a ser pleiteado pode ter diversas perspectivas. O entendimento do requerente, por exemplo, pode ser diferente da compreensão do advogado, que também pode divergir da percepção do Juiz. Por esse motivo, quanto melhor fundamentada for a inicial, mais chances o demandante terá de convencer o Juízo e obter o valor que deseja.

Tal fundamentação, no entanto, não vem sozinha. Para ter mais força, ela precisa estar baseada em cálculos, provas e demonstrativos capazes de ajudar no convencimento do Juiz. E isso pode ser alcançado com a ajuda de um perito economista.

O papel do perito em uma ação de indenização

O dano moral está relacionado a algum prejuízo causado à dignidade da parte que se sentiu ofendida. Por esse motivo, ele costuma ser um dano extremamente subjetivo. E, além disso, baseado na forma do entendimento daquele que dá a palavra final para a demanda: o julgador.

O segredo de alcançar a procedência dos pedidos de uma ação de indenização, portanto, está na qualidade da peça e dos argumentos apresentados. Afinal, eles terão influência direta no convencimento do Juízo. E isso está relacionado, especialmente, com os cálculos. É neste momento que entra a figura do perito economista.

Tal profissional possui papel indispensável para ajudar o advogado a requerer o montante que está sendo desejado pelo cliente. Por outro lado, o Juízo também poderá requerer um perito profissional para validar as questões técnicas apresentadas e, assim, formar sua convicção com mais segurança.  

Portanto, o trabalho pericial pode, por exemplo, ajudar a alcançar um valor mais próximo da realidade. Isso porque consegue mensurar com precisão a dimensão do dano e considera os parâmetros intrínsecos de cada indenização e os aspectos econômicos e financeiros relacionados ao contexto em que o fato ocorreu. É o caso, por exemplo, do momento de ocorrência do dano. Como se sabe, ele pode provocar a alteração ou a valoração da correção, o índice a ser utilizado para corrigir o valor arbitrado, o cálculo e aplicação da mora e a metodologia que será considerada para apurar o valor de um lucro cessante, se for esse o caso. Em geral, esses detalhes costumam passar despercebidos pelos demais profissionais.

O lucro cessante na ação de indenização

O lucro cessante, em geral, costuma ser mais próximo da realidade do advogado na hora de se proceder os cálculos. Ou, ao menos, essa é a impressão que muitos profissionais têm. Mas nem sempre é assim tão fácil quanto parece.

Quando não delimita bem a base de cálculo, os termos de sua mensuração, as variáveis envolvidas ou sua exata especificação, por exemplo, o lucro cessante costuma se mostrar de difícil visualização pelo Julgador.

Portanto, seja para calcular dano moral ou lucro cessante, a avaliação do perito é indispensável para alcançar resultados adequados. Esse trabalho pericial pode trazer elementos necessários e suficientes para instruir de maneira correta o julgamento da lide. Mas não só isso. Também nos casos em que o juiz entende pela procedência da demanda, os resultados econômicos alcançados podem ser bem mais próximos daquilo que está sendo pleiteado.

Arriscar essa mensuração sem o devido apoio é incorrer em prejuízos tanto para o cliente quanto ao patrono. Ou, na situação menos onerosa, é auferir indenizações menor do que as devidas. Pela ótica do Julgador, a averiguação precisa de elementos e apontamentos técnicos que estejam de acordo com os requerimentos apresentados. Isso oferece mais segurança e mais celeridade no trâmite processual.

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