We use cookies to help you navigate efficiently and perform certain functions. You will find detailed information about all cookies under each consent category below.
The cookies that are categorized as "Necessary" are stored on your browser as they are essential for enabling the basic functionalities of the site. ...
Necessary cookies are required to enable the basic features of this site, such as providing secure log-in or adjusting your consent preferences. These cookies do not store any personally identifiable data.
Functional cookies help perform certain functionalities like sharing the content of the website on social media platforms, collecting feedback, and other third-party features.
Analytical cookies are used to understand how visitors interact with the website. These cookies help provide information on metrics such as the number of visitors, bounce rate, traffic source, etc.
Performance cookies are used to understand and analyze the key performance indexes of the website which helps in delivering a better user experience for the visitors.
Advertisement cookies are used to provide visitors with customized advertisements based on the pages you visited previously and to analyze the effectiveness of the ad campaigns.
Demandas econômico-financeiras complexas e peculiares exigem do perito Economista não apenas uma boa base teórica, mas também experiência prática. Um ótimo exemplo disso pode ser observado nas ações que envolvem a devolução do Empréstimo Compulsório da Eletrobras.
Resumidamente, o empréstimo compulsório da Eletrobras foi criado pela Lei nº. 4.156/62, visando à ampliação de recursos da União destinados ao investimento na expansão do setor elétrico nacional. Essa legislação foi posteriormente regulamentada pelo Decreto-Lei nº. 1.512/76, exigindo das empresas um percentual sobre o valor faturado mensalmente. Assim, o Empréstimo Compulsório da Eletrobras arrecadava recursos das empresas, com a obrigação de restituir os valores recebidos em até 20 anos, devidamente corrigidos, além de juros de 6% ao ano, os quais deveriam ser pagos em dinheiro anualmente ou compensados nas faturas de energia.
Após a consolidação do entendimento pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 2009, os consumidores que ajuizaram ações passaram a enfrentar grande dificuldade na fase de execução da sentença, mesmo após terem obtido decisão favorável em relação à necessidade de correção monetária durante o período do empréstimo. Essa dificuldade é resultado da complexidade do assunto, que envolve não apenas elementos econômico-financeiros, mas também aspectos relacionados ao Mercado de Capitais, tornando desafiadora a busca por peritos familiarizados com o tema.
Portanto, a abordagem da Zambon nesse contexto é reconstituir o que foi recolhido, ou seja, reunir dados, aplicar a metodologia correta e realizar os cálculos para comprovar e compensar as perdas decorrentes da ausência de correção monetária durante o período. E como parte desse crédito foi convertida em ações da própria Eletrobras, o entendimento dos aspectos do mercado de capitais é uma exigência fundamental para qualquer perito que pretenda auxiliar o Judiciário ou as partes envolvidas nesse tipo de demanda.
Assim, o trabalho da Zambon relacionado ao Empréstimo Compulsório da Eletrobras inclui a apuração precisa dos valores a serem restituídos em processos que tratam da devolução do empréstimo compulsório realizado de maneira inadequada (todas as 3 conversões).
Para conhecer mais sobre o tema Empréstimo Compulsório da Eletrobras, acesse os diferentes artigos técnicos produzidos pela Zambon e disponíveis nos seguintes links:
atuações diretas em processos
nomeações como perito do Juízo.
atuações como assistente técnico, parecerista ou perito assistente.
