A escolha de um perito para atuar em um processo judicial é uma das etapas mais decisivas de todo o litígio, capaz de influenciar diretamente o resultado do caso. Um laudo bem fundamentado pode esclarecer pontos técnicos complexos e orientar a decisão do juiz, enquanto uma perícia frágil pode comprometer a compreensão dos fatos e, em última instância, a justiça da sentença. Neste artigo, discutimos o processo de seleção de peritos, os impactos do sorteio na qualidade dos serviços periciais e por que a confiabilidade e a competência devem estar no centro dessa escolha.

A Função do Perito Judicial

O perito é um especialista de confiança do juiz, cuja responsabilidade é oferecer um Laudo Técnico que auxilie na compreensão de fatos complexos que fogem ao conhecimento jurídico comum. Ele atua como um tradutor técnico, transformando dados, documentos e situações intrincadas em informações claras, objetivas e capazes de embasar a decisão judicial.

Por essa razão, a nomeação do perito deve, idealmente, considerar a experiência, o histórico profissional e a especialização do profissional, para que o laudo final seja preciso e confiável. O Código de Processo Civil, em seu artigo 465, reforça essa lógica ao determinar que o juiz nomeará perito especializado no objeto da perícia. Ou seja, a própria lei reconhece que a especialização é um requisito essencial, e não um detalhe secundário.

Um perito bem escolhido não apenas domina a técnica, mas também compreende o contexto do caso, sabe interpretar os documentos com rigor e apresenta suas conclusões de forma acessível, mesmo para quem não é da área técnica. É essa combinação de conhecimento e clareza que dá solidez à prova pericial.

Rotatividade e Sorteio: Práticas Questionáveis

Embora o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sugira práticas de rotatividade para ampliar o acesso à atuação pericial e democratizar a distribuição dos trabalhos, a escolha por sorteio pode gerar situações problemáticas.

Selecionar um perito de forma aleatória é arriscado, pois não leva em conta a competência específica do profissional para lidar com a natureza do caso, nem sua idoneidade. Um sorteio pode, por exemplo, indicar um especialista de uma área para um caso que exige conhecimento de outra, ou um profissional sem o histórico adequado para demandas de alta complexidade. Isso pode comprometer a qualidade da análise e, por consequência, o resultado do processo.

É verdade que o sorteio tem um propósito nobre: garantir isenção e evitar favorecimentos na escolha. Ninguém discute a importância da imparcialidade. O problema é que a imparcialidade não precisa vir acompanhada da aleatoriedade. É perfeitamente possível conciliar a isenção com a seleção criteriosa, escolhendo profissionais qualificados dentro de um cadastro técnico confiável, em vez de deixar o resultado ao acaso.

Analogias com Outras Profissões

Comparar a escolha de um perito com a escolha de outros profissionais especializados, como médicos, dentistas ou advogados, deixa claro que o sorteio não é um método adequado.

Assim como não se escolheria um cirurgião por sorteio para uma operação complexa, o mesmo critério deve ser aplicado à escolha de peritos que lidam com disputas de alto valor ou complexidade técnica. Ninguém aceitaria que um procedimento delicado fosse conduzido por um profissional sorteado, sem considerar sua formação, sua experiência e sua reputação. A lógica é exatamente a mesma no campo pericial.

Quando a vida, a saúde ou o patrimônio de alguém está em jogo, a escolha do profissional é feita com extremo cuidado. Nas disputas judiciais, o patrimônio, os direitos e, muitas vezes, o futuro das partes também estão em jogo. Por isso, o critério de escolha do perito deveria seguir o mesmo rigor que aplicamos às decisões mais importantes de nossas vidas.

Os Critérios de uma Boa Escolha Pericial

Se o sorteio não é o caminho ideal, o que deveria orientar a escolha do perito? A resposta passa por um conjunto de critérios objetivos e verificáveis:

• Especialização na matéria: o perito deve dominar o campo técnico específico do caso, seja ele contábil, financeiro, trabalhista, digital ou de outra natureza.
• Experiência comprovada: um histórico sólido de atuação em processos semelhantes é um forte indicativo de qualidade.
• Formação e atualização: o profissional deve manter-se atualizado diante das normas e das boas práticas da sua área.
• Compromisso ético e imparcialidade: a independência é a base da credibilidade do laudo.
• Capacidade de comunicação técnica: saber apresentar conclusões claras, que o juiz e as partes consigam compreender.

Esses critérios, quando combinados, formam o perfil do perito ideal: alguém que une conhecimento técnico, experiência prática e integridade profissional.

A Perspectiva da Zambon Perícia & Avaliação

Na Zambon acreditamos que a experiência, o compromisso ético, a formação e o histórico comprovado de qualidade são elementos essenciais para a atuação pericial. Nossa equipe é composta por profissionais especializados, versados em sete áreas de formação, com experiência acumulada em mais de 6.000 processos judiciais.

Defendemos que o juiz tenha liberdade para escolher peritos com base em sua reputação e competência, garantindo que a perícia seja conduzida de maneira justa e eficiente. A diversidade de formações da nossa equipe reflete exatamente essa preocupação: cada caso é único e merece o especialista mais adequado à sua natureza.

A escolha do perito deve ser um processo baseado em confiança e expertise, não em sorteios. Isso assegura que os laudos sejam precisos, confiáveis e contribuam de forma positiva para a resolução das disputas judiciais.

Conclusão

O sorteio cumpre um papel ao tentar garantir imparcialidade, mas não pode ser o único critério na escolha de quem conduzirá uma prova tão importante quanto a perícia. A qualidade do laudo pericial depende, em grande medida, da competência e da confiabilidade do profissional escolhido.

Por isso, é fundamental que a escolha do perito considere a especialização, a experiência e o compromisso ético, em vez de deixar o resultado ao acaso. Quando a perícia é conduzida por um especialista verdadeiramente qualificado, o processo ganha em segurança, transparência e justiça, beneficiando todas as partes envolvidas.