Os laudos periciais são instrumentos essenciais para a elucidação de questões técnicas no âmbito judicial. Eles funcionam como pontes entre o mundo jurídico e o universo técnico-científico, traduzindo informações complexas de forma compreensível para magistrados, advogados e demais atores processuais.
Contudo, não basta que um laudo apenas apresente números ou repita normas — para ser efetivo, ele precisa ser construído com rigor metodológico, clareza, imparcialidade e aderência ao objeto da perícia.
Neste artigo, discutimos os elementos que tornam um laudo pericial econômico-financeiro não apenas formalmente válido, mas verdadeiramente eficaz e influente no deslinde da controvérsia judicial.
O Papel do Laudo Pericial no Processo Judicial
O laudo pericial é o resultado do trabalho do perito nomeado pelo juízo. Ele representa uma análise técnica fundamentada, produzida com base nas informações, documentos e quesitos apresentados no processo.
Sua função é auxiliar o juízo na formação de seu convencimento sobre matérias que exigem conhecimento especializado, como:
- Cálculos de indenização por perdas e danos;
- Avaliação de empresas e ativos;
- Revisões de contratos bancários;
- Apuração de haveres em dissoluções societárias;
- Quantificação de lucros cessantes;
- Reequilíbrio econômico-financeiro de contratos, especialmente em contratos de obras públicas regidos pelas Leis de Licitações (Leis nº 8.666/1993 e nº 14.133/2021), que buscam ajustes e aditivos que não podem ser realizados de forma administrativa junto aos órgãos públicos;
- Diferença na subscrição de ações;
- Avaliação de imóveis;
- Verificação da conformidade das áreas construídas em relação às especificações da NBR 12721 e aos padrões construtivos, dentre diversos outros.
É importante destacar que o juiz não está vinculado às conclusões do laudo, mas costuma atribuir grande peso à sua qualidade técnica e argumentativa.
O Que Torna um Laudo Pericial Realmente Eficaz?
1. Foco na Questão Central da Lide
Um bom laudo pericial não é aquele que “fala bonito” ou se perde em detalhes desnecessários, mas sim aquele que responde de forma clara, objetiva e fundamentada àquilo que é essencial no processo.
Isso exige, por parte do perito, um entendimento profundo da controvérsia jurídica, leitura atenta dos autos e dos quesitos formulados pelas partes, além de constante diálogo com o universo jurídico.
2. Rigor Metodológico
A eficácia de um laudo está diretamente relacionada à robustez da metodologia adotada. Isso significa:
- Utilizar critérios reconhecidos pela literatura técnica;
- Justificar escolhas de índices, bases de cálculo e premissas adotadas;
- Demonstrar os cálculos realizados de forma clara e auditável;
- Apresentar cenários alternativos, quando aplicável.
A ausência de método é, muitas vezes, o principal argumento utilizado para desqualificar um laudo em juízo.
3. Imparcialidade Técnica
O perito do juízo deve manter postura imparcial e isenta, mesmo diante de pressões ou argumentos das partes. Já o assistente técnico, embora atue em favor de uma das partes, deve construir seus argumentos com base técnica, e não em desejos subjetivos do cliente.
A credibilidade do profissional está diretamente relacionada à sua conduta ética, transparência e fidelidade aos fatos técnicos.
4. Clareza e Didatismo
Por mais complexa que seja a matéria, o laudo eficaz é aquele que comunica claramente suas premissas, raciocínios e conclusões.
A estrutura textual deve ser organizada, com uso de tabelas, gráficos, quadros comparativos e linguagem acessível ao público jurídico. Um laudo hermético, truncado ou recheado de jargões técnicos pode perder sua força argumentativa.
5. Alinhamento com os Padrões Técnicos e Judiciais
Um laudo eficaz também é aquele que respeita:
- As normas técnicas aplicáveis (como as da ABNT e do IBAPE ou as Normas do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC);
- As diretrizes do Código de Processo Civil;
- As boas práticas periciais, como a citação de fontes, numeração de páginas, estrutura formal e assinaturas adequadas.
Esse cuidado demonstra profissionalismo, respeito ao juízo e zelo com o processo.
O Diferencial Zambon: Precisão, Ética e Autoridade Técnica
Na Zambon Perícia & Avaliação, tratamos cada laudo pericial como uma peça técnica única, construída sob medida para o caso concreto. Não adotamos modelos prontos ou repetições mecânicas de métodos.
Nossa equipe atua com:
- Exame individualizado dos autos;
- Debate com a equipe multidisciplinar interna acerca das decisões, documentos e quesitos apresentados;
- Rigor técnico e transparência na aplicação das metodologias;
- Produção artesanal dos laudos, com linguagem clara e estrutura robusta;
- Comprometimento com a verdade técnica e o impacto positivo no processo judicial;
- A experiência de atuação pericial de 15 anos;
- O conhecimento de atuação direta em mais de 5.500 processos.
Nosso histórico mostra que laudos bem elaborados não apenas fundamentam decisões judiciais, como também evitam recursos desnecessários, aceleram a conclusão da lide e preservam a imagem dos profissionais envolvidos.
Em um cenário jurídico cada vez mais técnico e especializado, o laudo pericial deixou de ser um simples acessório processual e passou a ocupar posição central no convencimento judicial. Por isso, investir na elaboração de um documento tecnicamente eficaz é, acima de tudo, investir em justiça, segurança jurídica e eficiência processual.
Na Zambon, temos compromisso com a excelência técnica, a ética profissional e o resultado efetivo do nosso trabalho. Se você é Advogado(a), Magistrado(a) ou participa de processo judicial ou administrativo que envolva matéria técnica-financeira e contábil, engenharia ou ciência de dados (forense digital), conte conosco para a construção de laudos periciais sólidos, confiáveis e eficazes.