Quando um dos sócios opta por desvincular-se do grupo ou é excluído pelos demais, ocorre a dissolução da estrutura original da sociedade. Nesse contexto, prioriza-se a salvaguarda dos direitos financeiros do sócio retirante. Estes direitos, denominados haveres, requerem uma avaliação precisa, baseada em um balanço especialmente conduzido em decorrência da mudança na composição societária. Contudo, como iniciar esse processo? E de que maneira garantir uma apuração precisa que possa prevenir litígios judiciais?

A determinação dos haveres resultantes da dissolução societária demanda análises de elevada complexidade, com o intuito de assegurar os interesses tanto do sócio que está se desvinculando quanto dos demais envolvidos. Esse levantamento deve abordar os direitos e deveres individuais de cada parte, considerando a data da separação, bem como os aspectos intangíveis do goodwill (valor dos ativos intangíveis de uma empresa) e quaisquer passivos associados à força de trabalho, entre outros.

É evidente que a apuração dos haveres constitui um tema de natureza extremamente técnica, extensa e complexa. Mesmo em cenários não contenciosos, apenas a presença de um assistente técnico indicado pelas partes pode viabilizar a avaliação adequada do negócio em conformidade com seu real valor. Isso decorre do fato de que a contabilidade empresarial, embora cumpra suas incumbências, frequentemente deixa de considerar o valor intrínseco da sociedade, especialmente no que diz respeito ao fundo empresarial.

Nesse contexto, a Zambon pode auxiliar os envolvidos na determinação precisa do valor a ser pago ao sócio que se retira, mesmo antes de eventual litígio judicial. No caso de um conflito já ter chegado ao âmbito judicial, a Zambon também pode atuar como assistente técnico das partes, fornecendo um Parecer Técnico que avalie o negócio e o valor correspondente à participação do sócio que se retira.

Para conhecer mais sobre o tema apuração de haveres em uma dissolução parcial da sociedade, você pode acessar o artigo técnico produzido pela Zambon, disponível no link:

• https://zambonpericia.com.br/dissolucao-societaria-como-apurar-o-valor-a-ser-pago-ao-socio-retirante/