No condomínio, o vizinho decidiu ampliar a cobertura. Aquele espaço “sem uso” no topo do edifício, que não fazia parte do imóvel no terraço, vai virar um lindo jardim. É área particular ou o vizinho está aumentando o tamanho do seu imóvel sem pagar por isso, avançando sobre área comum? Se o tamanho do apartamento aumenta, o condomínio não deve aumentar?, você se pergunta.

Questões como estas, de reformas ou cobranças, são muito comuns na rotina dos condomínios. São conflitos que podem render muita dor de cabeça, mas nem tanto se houver uma assessoria adequada. A análise pericial pode inclusive resolver a situação sem a necessidade de uma disputa judicial.

Cada apartamento tem seus limites definidos em documento

As regras de qualquer condomínio vão sempre muito além de quem pode usar a piscina, ou dos dias de depositar o lixo nas lixeiras. Todo imóvel tem uma área delimitada desde a construção, tudo devidamente documentado nos documentos da incorporação, em especial no chamado quadro de áreas. Este documento, muitas vezes desconhecido, tem a definição inclusive da proporção correspondente da taxa de condomínio que cada unidade deve pagar.

Esta regulamentação inclui também extensões do imóvel, como garagem e hobby box. “Eu tive um caso, por exemplo, que uma pessoa dizia que a sua vaga de garagem tinha uma área muito inferior do que apontava o quadro de áreas, então a pessoa tentava exigir do condomínio essa diferença, dizendo que o condomínio se apossou. Acontece muito”, relata Lia Zambon, engenheira civil com especialização em engenharia de perícias e avaliações.

Em situações como esta, onde há dúvida sobre o valor de condomínio cobrado, ou sobre o direito dos proprietários em relação ao condomínio, como em obras de sacadas e terraços, a perícia serve como elemento esclarecedor, dando subsídios em casos de processos judiciais ou mesmo para evitá-los.

Perícia pode evitar processo judicial

“A gente trabalha bastante com a situação do processo já instaurado. Mas a perícia pode prestar um ótimo suporte técnico ao síndico dentro da esfera administrativa, fazendo essa análise prévia e permitindo que o mesmo, devidamente assessorado, possa justificar eventuais requerimentos junto aos condôminos, bem como, possa entender e avaliar melhor quais as medidas que ele tem que tomar, evitando assim conflitos e arbitrariedades de forma justificada, como quando alguém quer fazer alguma intervenção, em especial no caso de ampliações. A perícia vai trazer informação para o síndico poder tomar as decisões e repassar as informações para os condôminos. Isso pode acontecer sem judicialização”, explica Lia, sócia da Zambon Perícia e Avaliação.

A aposta em uma elucidação rápida, com apoio pericial, tem potencial de resolver questões condominiais de maneira objetiva, evitando um processo longo e penoso para quem mora no edifício. Para mais informações, entre em contato com a Zambon!