Mais de 40 anos já se passaram desde a criação do o empréstimo compulsório da Eletrobras. Até hoje, no entanto, a corrida para reaver os valores continua a ser travada no Judiciário. Muitas das empresas – sobretudo indústrias – que, à época, foram sujeitos ativos no pagamento do tributo, ainda não conseguiram receber de volta parte que lhes cabia pelo empréstimo.
Neste livro digital, a Zambon Perícia & Avaliação apresenta a situação atual do empréstimo compulsório da Eletrobras, além de relembrar por que ele foi criado, como funcionou, os trâmites e discordâncias que aconteceram pelo caminho. Para aquelas empresas que venceram a batalha na justiça, é apontado o que deve ser feito para que possam receber o seu dinheiro de volta, corrigido de forma tecnicamente adequada e totalmente alinhada com o título judicial constituído. Este material também pretende apontar aos Juízes(as) aspectos capitais que garantam o pleno atendimento do julgado pelo perito oficial.
“A grande questão que figura agora é: quanto, exatamente, é o valor que cada empresa com decisão de mérito já transitada em julgado tem direito de reaver?”, questiona André Zambon, sócio diretor da Zambon Perícia e Avaliação. “Depois de tanto esperar, o mínimo que deve ser feito é a quantia a ser liquidada estar alinhada com o direito de cada um, não sendo aquém ou além dele”, acrescenta o perito.
