Você sabia que as chances de sucesso em uma demanda judicial aumentam exponencialmente quando o advogado é assistido por um perito profissional? Isso mesmo, quanto antes for estabelecida esta parceria, maiores são as chances de êxito na lide, como também, mais célere tende a ser a conclusão do processo.
Isso acontece porque, desde o início do processo, o advogado poderá fornecer ao Julgador seu conhecimento jurídico alinhado ao Parecer Técnico elaborado pelo perito profissional. Assim, com a exposição de fatos e números definidos a partir de uma acurada visão técnica, sua causa ganha muito mais força.
Entre outras consequências positivas obtidas a partir do trabalho em conjunto do advogado com o perito profissional, destacam-se:
- Oferecer ao Julgador maior convicção em suas decisões;
- Dar ao advogado a possibilidade de delimitar adequadamente seus requerimentos, ou seja, não pedindo “a mais” (correndo o risco de sucumbir) e nem “a menos” (correndo o risco de deixar de ganhar).
Vale ressaltar que entre as áreas de conhecimento nas quais o advogado poderá ser assistido por um perito profissional estão Economia, Administração, Engenharia e outras. Com isso, o parecer técnico, quando elaborado por perito profissional, auxilia o advogado da causa no direcionamento processual, uma vez que consegue distinguir pela ótica técnica (normas, regulamentos, instruções normativas, estatutos, jurisprudências etc.), quais das demandas apresentadas ao Patrono possuem suporte favorável.
Exemplificando:
O Patrono é contratado por seu cliente a fim de ingressar com ação revisional. Posteriormente, o advogado buscando identificar a viabilidade financeira da causa, encaminha os elementos ao perito profissional, para que ele previamente análise a existência de lançamentos indevidos, apure se as taxas de juros encontram-se acima da média de mercado, observe se os encargos estão sendo cobrados adequadamente, se aquilo que foi contratado é o que está sendo exigido, etc..
Desta forma, o Parecer Técnico elaborado por perito profissional será entregue ao advogado da causa e versará pontualmente sobre os aspectos que possuem significativa chance de êxito. Além disso, tal como ocorre em um bom livro, a coerência da ótima peça a ser produzida pelo advogado, balizada também na fundamentação técnica apresentada no Parecer elaborado pelo perito profissional, flui de forma mais célere aos olhos do Julgador por evidenciar a verdade dos fatos.
A importância da participação do perito em todas as etapas do processo
Nesta linha, mesmo sendo extremamente válida a contratação do Parecer Técnico elaborado por perito profissional no cumprimento de sentença (liquidação e execução de sentença), pode-se aumentar tanto as chances de sucesso como o valor a ser auferido, à medida que a contratação do perito ocorrer o mais próximo possível do início da lide. Portanto, o ideal é que o perito profissional seja contratado antes mesmo que o advogado comece a elaborar sua peça e desenvolver sua argumentação.
Outro aspecto que premia o advogado que conta com suporte de um perito profissional é o fato de que, pela ótica financeira, os dois elementos que influenciam preponderantemente sua recompensa associam-se ao “quando” e ao “quanto”. Isto é, quando irá receber e quanto irá receber de honorários. Neste sentido, uma exordial fundamentada em aspectos jurídicos e enriquecida com parecer técnico elaborado por perito profissional apresentará balizamento técnico associado a outros campos de conhecimento (Economista, Administrador, Engenheiro, etc.) e por conseguinte, tenderá a ser julgada de forma mais célere.
Além disso, a adequada delimitação dos requerimentos diminui o risco de serem formulados pedidos, os quais tecnicamente o cliente não teria direito e consequentemente poderiam gerar sucumbência, ou ainda, o risco de ficarem ausentes do requerimento ocorrências não identificadas. Com a assessoria do perito profissional (Econômico-Financeiro, Engenheiro Civil, Administrador e etc) isto dificilmente ocorre porque é oferecido ao advogado a validação técnica dos apontamentos de seus clientes, como ainda, por vezes, são ampliadas as possibilidades de pedidos.
O perito econômico-financeiro (Economista e Administrador), por exemplo, pode agregar resultados antes do início da demanda. Ele faz isso quando analisa contratos em relação aos encargos de normalidade e inadimplência, com vistas a verificar ilegalidades e, consequentemente, apontar não somente a viabilidade econômica da demanda, mas também o valor a ser requerido na exordial. O perito possui a expertise para valoração de diversos tipos de demandas, como causas que envolvem previdência privada, revisão de contratos oriundos de construtoras, revisão de contratos bancários, indenizações (danos físicos, danos materiais, pensões, acidentes, etc.), valores mobiliários (ações, debêntures e direitos), ressarcimentos relacionados às perdas relacionadas aos Planos Econômicos instituídos pelo governo brasileiro nos anos 80, entre muitos outros.
Perito agrega conhecimento técnico ao saber jurídico do advogado
De forma análoga, o perito em Engenharia Civil é o profissional que possui a expertise necessária para realizar avaliações de imóveis. Para isso, utiliza-se de método científico, bem como, da abordagem de questões relacionadas a patologias de construção (defeitos ou vícios construtivos) e consequente análise de garantias e responsabilidades da Construtora e dos condôminos. O perito em Engenharia Civil faz o levantamento de áreas construídas e quadros de áreas conforme NBR 12721, entre outras demandas, tudo fundamentado nas normas vigentes publicadas pela ABNT – Associação brasileira de Normas Técnicas – e nos princípios da boa técnica, de forma a garantir o direcionamento do trabalho da Perícia oficial.
Em suma, cabe ao perito profissional a elaboração de pareceres técnicos tanto para fundamentar a exordial processual, como para liquidar adequadamente o Julgado. Pode e deve também, o perito profissional, formular quesitos, analisar laudos e pareceres anteriores a fim de reunir elementos que ofereçam os argumentos necessários para que o pedido seja atendido pelo Juízo. Para isso, o perito profissional utiliza todo o seu conhecimento técnico específico na área afim, através da avaliação e esclarecimento de fatos e pontos controversos, sejam eles oriundos da lógica econômico-financeira (revisionais bancárias, expurgos inflacionários, entre outras), engenharia civil (vício construtivo, avaliação de imóveis, garantias), e outros.
Portanto, sempre que o advogado agrega o conhecimento técnico do perito profissional ao seu conhecimento jurídico, tanto na elaboração da sua peça inicial, como na formulação de sua Liquidação de Sentença/Cumprimento de Sentença, ele abre ampla vantagem frente a parte Adversa e aumenta seu poder de convencimento diante do Juízo. Também obtém celeridade processual, evitando ritos desnecessários. Isto é possível porque o trabalho do perito profissional tanto garante o direcionamento de todos os pedidos pertinentes e relevantes que constarão na inicial do processo, como ainda gera celeridade processual e majora os resultados a serem alcançados.
