As demandas que tramitam perante a Vara da Fazenda Pública apresentam elevado grau de complexidade, especialmente quando envolvem questões de ordem econômico-financeira e de engenharia. São litígios em que o Poder Público figura como parte e que, por sua natureza, exigem avaliações técnicas rigorosas para subsidiar decisões judiciais fundamentadas. Nesses contextos, a atuação pericial se torna um elemento-chave para assegurar objetividade, transparência e justiça na solução dos conflitos.
Perícias Econômico-Financeiras
As demandas da Vara da Fazenda Pública frequentemente envolvem questões que extrapolam a interpretação jurídica e exigem análise técnica de natureza econômico-financeira e de engenharia. Nessas situações, a atuação de especialistas em perícia judicial torna-se essencial, pois garante que as questões discutidas sejam analisadas de forma precisa, fundamentada e dentro dos parâmetros técnicos aceitos.
Esse tipo de perícia pode envolver, por exemplo, a avaliação de indenizações decorrentes de desapropriações, o exame de contratos administrativos e suas repercussões financeiras, a apuração de danos materiais ao erário, a análise de impactos econômicos em obras públicas e a revisão de cálculos previdenciários ou tributários. Cada estudo demanda rigor metodológico e domínio técnico para assegurar que as conclusões apresentadas sirvam como instrumento confiável tanto para o juízo quanto para as partes envolvidas.
Perícias de Engenharia
Quando o objeto da disputa envolve obras, edificações ou infraestrutura, a perícia de engenharia assume papel central. Questões como a avaliação da qualidade de uma construção, a verificação da execução de contratos de obras públicas, BDI, desequilíbrio econômico-financeiro, a análise de vícios construtivos ou a apuração do valor de um imóvel ou terreno demandam conhecimento técnico especializado.
Nessas situações, o perito engenheiro precisa avaliar aspectos técnicos, legais e normativos, considerando desde a aderência a projetos e especificações até a correta utilização de materiais e a observância das normas de segurança. Além disso, em casos de desapropriação ou de indenizações ligadas a imóveis, a perícia de engenharia também se relaciona diretamente com a avaliação do valor de mercado do imóvel, ou seja, diferentes áreas técnicas se complementam na produção de provas técnicas consistentes para os processos da Fazenda Pública.
A Necessidade da Multidisciplinaridade
Em grande parte das demandas da Vara da Fazenda Pública, não é suficiente analisar apenas aspectos técnicos associados ao campo econômico-financeiro ou da engenharia. Comumente, os contratos, obras e serviços públicos envolvem interdependência entre variáveis econômico-financeiras e construtivas, de modo que a avaliação integrada se torna essencial.
Um reequilíbrio contratual, por exemplo, pode depender tanto da comprovação de aumento de custos em insumos de construção civil quanto da análise de impactos financeiros no cronograma físico-financeira inicialmente pactuado. Da mesma forma, a apuração de eventual superfaturamento exige avaliar, simultaneamente, o preço praticado no mercado e a conformidade técnica da obra, o que, por vezes, passa pela análise do edital e dos documentos do processo licitatório.
A Experiência Multidisciplinar da Zambon
É nesse contexto que a Zambon Perícia & Avaliação se destaca. Com 15 anos de experiência no campo pericial, a empresa reúne em sua equipe profissionais de diferentes áreas — economistas, contadores, administradores e engenheiros — atuando de forma integrada para fornecer soluções completas e tecnicamente consistentes.
Esse olhar multidisciplinar garante maior robustez às análises, pois permite identificar nuances que poderiam passar despercebidas em uma avaliação isolada. Além disso, a atuação da Zambon é pautada pelo rigor metodológico, imparcialidade e clareza na comunicação dos resultados, assegurando que juízes e partes envolvidas tenham acesso a informações precisas e confiáveis para a adequada solução dos conflitos. Assim, nos casos da Vara da Fazenda Pública que envolvem temas econômico-financeiros e de engenharia, a Zambon reafirma seu compromisso em entregar laudos técnicos de excelência, que não apenas atendem às exigências processuais, mas também contribuem de maneira decisiva para a resolução da lide e a efetividade da justiça.
