A arbitragem tem se consolidado no Brasil como uma via eficaz, célere e especializada para a resolução de conflitos, especialmente nas esferas societária, contratual, empresarial e internacional. Diante da complexidade crescente das disputas, a figura do perito técnico no processo arbitral assume papel central, oferecendo subsídios analíticos e fundamentados para que os árbitros decidam com segurança e precisão.

Neste contexto, a perícia técnica em procedimentos arbitrais se diferencia não apenas por seu conteúdo, mas também pela forma como é produzida, apresentada e debatida.

A Natureza da Arbitragem e as Particularidades da Perícia Técnica

Diferente do processo judicial, a arbitragem é um procedimento consensual, regulado pela Lei nº 9.307/1996, que permite ampla liberdade das partes quanto à escolha dos árbitros, regras de procedimento, prazos e inclusive quanto à forma de produção das provas — entre elas, a prova pericial.

Por essa razão, a atuação do perito em ambiente arbitral exige domínio técnico e elevada capacidade de adaptação às regras e dinâmicas específicas do caso concreto. Os pareceres devem atender a critérios de clareza, robustez metodológica e profunda aderência ao objeto da controvérsia, considerando que os árbitros, em sua maioria, não possuem formação técnica contábil, financeira ou econômica.

Além disso, o grau de sofisticação das discussões, o volume documental envolvido e a exigência de cronogramas rígidos fazem com que a perícia arbitral demande profissionalismo, estrutura e absoluto rigor técnico.

O Papel do Perito: Neutralidade, Técnica e Comunicação Precisa

A contribuição do perito no processo arbitral pode ocorrer em três frentes principais:

• Assistência técnica de parte: quando o especialista é contratado por uma das partes para produzir parecer técnico que sustente sua tese.
• Perícia independente determinada pelos árbitros: quando há nomeação de perito para análise de temas técnicos controvertidos, de modo a auxiliar o tribunal arbitral.
• Revisão de pareceres técnicos das partes: em muitos casos, os árbitros solicitam que o perito analise pareceres divergentes entre as partes e apresente um relatório conciliador ou crítico.

Em qualquer uma das modalidades, a isenção técnica, a rastreabilidade dos critérios e a fundamentação dos métodos aplicados são pilares que legitimam a prova pericial dentro do processo.

A linguagem do laudo ou parecer deve ser acessível aos árbitros, ainda que tecnicamente precisa. O perito, além de dominar o conteúdo, deve saber comunicar complexidades de forma compreensível e objetiva, respeitando a imparcialidade do procedimento.

Desafios Frequentes na Perícia em Arbitragem

• Prazo exíguo para análise de grandes volumes de dados;
• Pressão por entregas precisas e irrefutáveis;
• Necessidade de confrontar pareceres com alto grau de sofisticação técnica;
• Exigência de atuação em sessões arbitrais para esclarecimentos técnicos (“hot tubbing”);
• Sigilo e confidencialidade reforçados no tratamento das informações.

Tais desafios tornam indispensável que o perito ou a equipe pericial tenha estrutura organizacional adequada, domínio metodológico e experiência prévia em processos similares.

Vantagens da Perícia Especializada no Ambiente Arbitral

• Segurança na tomada de decisão por parte dos árbitros;
• Redução de disputas sobre interpretações técnicas ou critérios subjetivos;
• Fortalecimento das alegações das partes com base empírica e quantitativa;
• Aumento da confiabilidade do laudo como elemento probatório central;
• Maior eficiência no procedimento, evitando retrabalhos e impugnações extensas.

A perícia técnica em processos arbitrais deixou de ser acessória para se tornar fator determinante na solução de litígios complexos. Em razão da natureza altamente técnica e especializada de muitas disputas, o parecer pericial passou a ocupar protagonismo dentro das audiências e decisões arbitrais.

Diante desse cenário, é imprescindível que advogados, empresas e tribunais arbitrais contem com profissionais altamente qualificados, experientes e com capacidade de entregar laudos personalizados, tecnicamente sólidos e metodologicamente defensáveis.

Na Zambon Perícia & Avaliação, reunimos expertise técnica, estrutura organizacional e compromisso com a excelência, oferecendo suporte completo em perícias arbitrais — da consultoria pré-contenciosa até a elaboração e sustentação do laudo pericial em audiências.