Como a Perícia em Engenharia para Antecipada de Prova agrega valor à ação judicial
A atuação da Justiça contempla cada vez mais instrumentos para alcançar a correção nas decisões e a celeridade nos processos. A reformulação da Produção Antecipada de Prova no Código de Processo Civil em 2015 (CPC/15) é um dos avanços recentes neste sentido. A medida, que era vinculada apenas a demandas judiciais com requisito de urgência, […]
Terras de marinha em Florianópolis: como um ativo pode se tornar um passivo
Proprietários de imóveis incluídos na última demarcação de áreas de marinha, iniciada em 2003, começam a ser notificados em janeiro de 2019 e podem ter de recomprar terrenos da União. Pode-se dizer que ativo é todo Bem ou Direito que possui valor econômico e pode ser convertido em dinheiro, ao passo que o passivo corresponde […]
STJ reconhece direito do Condomínio de ajuizar ação por construção irregular em apartamento
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconhece a legitimidade de um Condomínio como Autor de ação de nunciação de obra demolitória contra condômino. Com base no artigo 934 do Código de Processo Civil (CPC), a decisão da Terceira Turma do STJ, conferiu legitimidade ao condomínio de Minas Gerais em defesa da coletividade a qual o […]
Perícia em Engenharia: infiltrações podem tornar imóveis inabitáveis
Já pensou em ter que desocupar sua casa por problemas com infiltração? Ou então, em administrar ou assumir responsabilidades em um conflito dessa gravidade no seu condomínio? Infiltrações podem ocorrer por vícios da construção ou em decorrência de reformas inadequadas, onde, frequentemente, não há orientação de um profissional credenciado junto ao CREA ou CAU. Saiba […]
Responsabilidades do síndico de condomínio: não assuma mais do que você já tem
O síndico é um administrador nomeado que depende da assembleia para autorizar ou questionar decisões não determinadas pelo condomínio. A função confere um nível de autonomia de decisões que interferem na rotina de muita gente. Junto com as decisões, chegam deveres que exigem respeito a diversas normas e leis, implicando em responsabilidades ao síndico de […]
A importância do perito em engenharia civil para o Juiz
O perito em engenharia civil é um profissional com amplo conhecimento e experiência técnica na sua área de atuação e também na questão processual, incluindo o domínio dos ritos e do linguajar jurídico. Mas, qual é de fato sua importância para atuar junto ao Juízo? Quem responde é Lia Zambon, da Zambon Perícia & Avaliação. […]
Reformas no imóvel: Saiba qual é a importância da norma NBR 16280
Houve um tempo em que reformas no imóvel eram uma prática muito comum em condomínios e eram realizadas quase que sem qualquer tipo de controle, o que colocava em risco a própria estrutura do imóvel. Mas, o cenário mudou com a entrada em vigor, em 2014, da norma NBR 16280, da Associação Brasileira de Normas […]
Perícia de engenharia ajuda síndico a manter edifício seguro e valorizado
A perícia de engenharia civil contribui de forma decisiva com o síndico do condomínio, orientando e oferecendo elementos técnicos que garantam a adequada manutenção do prédio, evitando desgastes estruturais, e, por consequência, prejuízos financeiros e desvalorização do imóvel. Mas, às vezes, por desconhecimento ou por carência de recursos, alguns síndicos não aproveitam este suporte especializado. […]
