Avaliação de Imóveis para Fins de Inventário: Transparência, Técnica e Segurança Jurídica
Nos processos de inventário, sejam eles judiciais ou extrajudiciais, a avaliação dos bens imóveis representa uma das etapas mais sensíveis e determinantes. É a partir dessa avaliação que se define o valor de partilha entre herdeiros, a base de cálculo para tributos (como o ITCMD) e, em muitos casos, o próprio equilíbrio das relações patrimoniais […]
A Importância da Avaliação de Imóveis em Processos de Separação Conjugal
Nos processos de separação conjugal também chamados de dissolução da sociedade conjugal ou divórcio, a divisão patrimonial envolve, em regra, um dos pontos mais delicados. E dentre os bens envolvidos, os imóveis geralmente ganham destaque, devido ao seu valor não apenas econômico, mas também emocional. Justamente por isso, a correta avaliação desses ativos é essencial […]
Obras no vizinho, valor do condomínio: o caminho para resolver dores de cabeça no seu prédio
No condomínio, o vizinho decidiu ampliar a cobertura. Aquele espaço “sem uso” no topo do edifício, que não fazia parte do imóvel no terraço, vai virar um lindo jardim. É área particular? Ou o vizinho está aumentando o tamanho do seu imóvel sem pagar por isso, avançando sobre área comum? Se o tamanho do apartamento […]
União quer facilitar venda de fatia nos terrenos de marinha; proprietário pode questionar valores na negociação
Um novo capítulo sobre os terrenos de marinha começa agora, com a decisão do governo federal de oferecer a sua participação de 17% nestes imóveis para compra pelos proprietários, como noticiou o Valor Econômico. A medida vai permitir a compra da fatia que a União possui em todos os territórios localizados a até 33 metros […]
A perícia judicial é muito mais que um cálculo
Por André Zambon, perito profissional da Zambon Perícia & Avaliação Como forma de auxiliar o processo de tomada de decisões judiciais, o perito apresenta, muitas vezes, planilhas de cálculo. Neste cenário, elas representariam a apuração das diversas variantes do caso, e de forma objetiva colocariam um dado quantitativo no cenário apresentado, oferecendo ao Juízo um […]
Especialista aponta cuidados para comprar terrenos de marinha e como contestar demarcação
Propriedades à beira-mar, ou mesmo próximas da praia, são consideradas juridicamente terrenos de marinha, e portanto, de propriedade da União. Debates em relação à precisão da demarcação desta área, que traz obrigações aos residentes, têm sido frequentes, pois o tratado que definiu a fatia do governo federal sobre os chamados terrenos de marinha considera uma […]
Terrenos de Marinha: demarcação e meio ambiente
Um imóvel à beira mar é um sonho comum para muitas pessoas. No entanto, para não virar um pesadelo, é importante ficar atento a algumas peculiaridades relativas às questões ambientais e de demarcação das terras de marinha. Em Florianópolis, a falta de segurança jurídica quanto aos terrenos próximos ao mar se arrasta pelo menos desde […]
Imóvel: o que fazer para prolongar a vida útil da sua casa?
Comprar um imóvel não é um investimento barato de se fazer. Demanda tempo e requer muito planejamento e organização de todos aqueles que sonham com a casa própria. Mas o que muita gente não se dá conta é que o investimento financeiro não termina aí. Passados os trâmites, vem outra importante etapa tão – ou […]
3 erros na avaliação de imóveis que a perícia pode evitar
As oscilações do mercado, o tempo de edificação de um imóvel e as mudanças no seu entorno ao longo do tempo são aspectos que evidenciam como a avaliação de imóveis é uma tarefa que exige precisão e perícia. Mesmo observando as regras vigentes para chegar a um valor estabelecido, uma apuração que sustente a realização […]
A contribuição da perícia para a imparcialidade do juiz
O compromisso do juiz com a verdade dos fatos no exercício de sua atividade profissional é citado no Código de Ética da Magistratura, que descreve o juiz imparcial como “aquele que busca nas provas a verdade dos fatos, com objetividade e fundamento, mantendo ao longo de todo o processo uma distância equivalente das partes, e […]
