Caso periciado pela Zambon mergulha em documentos dos anos 1990 para esclarecer disputa sobre pagamentos
A perícia judicial deve superar inúmeros desafios em sua prática. O trabalho de averiguação de fatos, números e conformidades pode se tornar uma verdadeira investigação, inclusive analisando fatos do passado. Um caso analisado pela Zambon Perícia & Avaliação reforça a tese de que a perícia é muito mais que um cálculo e demonstra a profundidade […]
Especialista aponta cuidados para comprar terrenos de marinha e como contestar demarcação
Propriedades à beira-mar, ou mesmo próximas da praia, são consideradas juridicamente terrenos de marinha, e portanto, de propriedade da União. Debates em relação à precisão da demarcação desta área, que traz obrigações aos residentes, têm sido frequentes, pois o tratado que definiu a fatia do governo federal sobre os chamados terrenos de marinha considera uma […]
Terrenos de Marinha: demarcação e meio ambiente
Um imóvel à beira mar é um sonho comum para muitas pessoas. No entanto, para não virar um pesadelo, é importante ficar atento a algumas peculiaridades relativas às questões ambientais e de demarcação das terras de marinha. Em Florianópolis, a falta de segurança jurídica quanto aos terrenos próximos ao mar se arrasta pelo menos desde […]
Plano Collor e o dia que ainda não terminou
Em 16 de março deste ano, o Plano Collor completa 31 anos. Entretanto, mesmo longínquo, o curioso é que esta data ainda não terminou para muitos brasileiros. Isso porque foi naquele dia que o então Presidente Fernando Collor determinou o bloqueio dos valores da caderneta de poupança, juntamente com uma série de outras medidas que […]
Ação de cobrança: como a perícia pode ajudar a exigir os valores corretos
À primeira vista, uma ação de cobrança pode até nem ter muito mistério. Afinal, se o devedor não cumpre com a obrigação, basta pleitear em juízo o valor em questão. Por outro lado, pode não ser tão simples quanto parece. A ação de cobrança pode ensejar cálculos e análises complexas, já que o mero atraso […]
O mito do juro zero: as armadilhas que o consumidor está sujeito
Quem nunca se deparou com a dúvida de pagar determinada compra à vista ou de forma parcelada, com prestações fixas sem juros? Um dos principais chamarizes dos comerciantes, a alternativa do juro zero costuma fazer sucesso entre os ansiosos pela aquisição de um novo produto ou serviço – que acreditam na vantagem de um pagamento […]
O caso Ford e a Lei Renato Ferrari: como a perícia pode auxiliar as partes
Nos primeiros dias de 2021, os brasileiros foram surpreendidos pela notícia de que a Ford estaria encerrando as atividades de produção de veículos no Brasil. Começava ali um impasse que interfere diretamente nos concessionários que trabalham com a montadora: como ficará a indenização referente aos contratos em andamento e atingidos pelo fechamento das fábricas? Essa […]
Mora, multa e juros: as particularidades de cada um
Mora, multas e juros são institutos diferentes que incidem sobre uma obrigação em atraso. Portanto, conhecer o que significa cada um pode fazer toda a diferença na hora de contestar uma cobrança, ou, ainda, apontar a existência de valores em excesso. No entanto, apenas conhecer a diferença entre mora, multa e juros não basta para […]
A contribuição da perícia para a imparcialidade do juiz
O compromisso do juiz com a verdade dos fatos no exercício de sua atividade profissional é citado no Código de Ética da Magistratura, que descreve o juiz imparcial como “aquele que busca nas provas a verdade dos fatos, com objetividade e fundamento, mantendo ao longo de todo o processo uma distância equivalente das partes, e […]
STF revoga suspensão dos processos sobre expurgos inflacionários
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes revogou sua própria decisão de novembro de 2018 em que suspendia em todo o território nacional os processos sobre expurgos inflacionários decorrentes do Plano Collor II. Os cinco meses da suspensão paralisaram liquidações e cumprimentos de sentença, assim como execuções em trâmite na justiça. A decisão […]
