Empréstimo compulsório: Justiça mantém condenação bilionária da Eletrobras
O Judiciário do Rio de Janeiro rejeitou um recurso da Eletrobras que questionava uma condenação bilionária contra a Gerdau, maior produtora de aço do país e com 120 anos de história, e um grupo de outros credores. A estatal havia sido condenada a pagar à empresa R$ 1,3 bilhão decorrentes do empréstimo compulsório de energia […]
Empréstimo compulsório da Eletrobras: Iniciado o julgamento sobre a cessão dos direitos a terceiros
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça começou a julgar os embargos de divergência que discutem o momento e a forma da notificação à Eletrobras sobre cessão de créditos do empréstimo compulsório da Eletrobras. Segundo noticiou o site Jota em 16/12/2020, a relatora, ministra Laurita Vaz, e o ministro Napoleão Nunes Maia Filho, votaram a […]
Empréstimo compulsório: 2ª Turma do STF nega recurso da Eletrobras
Em um novo capítulo da novela do empréstimo compulsório, a Eletrobras sofreu mais uma derrota no STF, a partir de uma decisão contrária aos interesses da estatal proferida pela 2ª Turma. Agora, aguarda o julgamento do mesmo assunto pela 1ª Turma, a fim de tentar recorrer ao plenário. A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal […]
Justiça determina correção monetária plena sobre empréstimo compulsório da Eletrobrás
Mais uma decisão do Tribunal Regional Federal reconhece que o empréstimo compulsório da Eletrobrás sobre energia elétrica deve ser devolvido ao contribuinte com correção monetária plena. Desta vez, em abril de 2019, a 8ª Turma do TRF 1ª Região manteve parcialmente a sentença da Juíza da 6ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal. A […]
Pagamento sobre empréstimos compulsórios da Eletrobras volta à pauta do STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) voltou a discutir em março de 2019 a possibilidade de a Eletrobras dividir com a União parte dos valores incidentes sobre empréstimos compulsórios sobre consumo de energia elétrica. A decisão trata de ações regressivas, que afetam processos que transitaram em julgado. A Eletrobras tenta cobrar da União nas ações […]
