Empréstimo compulsório: Justiça mantém condenação bilionária da Eletrobras
O Judiciário do Rio de Janeiro rejeitou um recurso da Eletrobras que questionava uma condenação bilionária contra a Gerdau, maior produtora de aço do país e com 120 anos de história, e um grupo de outros credores. A estatal havia sido condenada a pagar à empresa R$ 1,3 bilhão decorrentes do empréstimo compulsório de energia […]
Empréstimo compulsório da Eletrobras: STJ manda estatal corrigir valores
Mais um caso envolvendo o empréstimo compulsório da Eletrobras foi analisado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) no último dia 12 de junho de 2019. Desta vez, a 1ª Turma decidiu contra a Eletrobras e a favor de uma empresa paranaense que questionava a correção dos valores. A decisão que envolve o empréstimo compulsório da […]
