Caso periciado pela Zambon mergulha em documentos dos anos 1990 para esclarecer disputa sobre pagamentos
A perícia judicial deve superar inúmeros desafios em sua prática. O trabalho de averiguação de fatos, números e conformidades pode se tornar uma verdadeira investigação, inclusive analisando fatos do passado. Um caso analisado pela Zambon Perícia & Avaliação reforça a tese de que a perícia é muito mais que um cálculo e demonstra a profundidade […]
Ação de cobrança: como a perícia pode ajudar a exigir os valores corretos
À primeira vista, uma ação de cobrança pode até nem ter muito mistério. Afinal, se o devedor não cumpre com a obrigação, basta pleitear em juízo o valor em questão. Por outro lado, pode não ser tão simples quanto parece. A ação de cobrança pode ensejar cálculos e análises complexas, já que o mero atraso […]
Empréstimo compulsório: 2ª Turma do STF nega recurso da Eletrobras
Em um novo capítulo da novela do empréstimo compulsório, a Eletrobras sofreu mais uma derrota no STF, a partir de uma decisão contrária aos interesses da estatal proferida pela 2ª Turma. Agora, aguarda o julgamento do mesmo assunto pela 1ª Turma, a fim de tentar recorrer ao plenário. A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal […]
TR não pode ser aplicada como índice de correção para Fazenda Pública
A Taxa Referencial (TR) não deve ser adotada como critério de correção monetária nos débitos de natureza tributária e não tributária devidos pela Fazenda Pública e não representados por precatórios. Em substituição a ela estabeleceu-se a utilização do Índice de Preços ao Consumidor Especial (IPCA-E), apontado como o mais adequado para recompor a perda do […]
Plano Collor Rural: STJ mantém decisão para ressarcir agricultores
Em julgamento de novo recurso, em maio de 2020, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o posicionamento de novembro de 2019: os produtores rurais que tiveram prejuízos com as correções no Plano Collor Rural podem pedir o ressarcimento dos valores pagos a maior, atualizado com juros e correção monetária. A nova decisão em favor […]
Correção monetária como geradora de demanda judicial
Nem sempre as demandas que chegam ao Judiciário têm o propósito específico de obter determinada tutela declaratória. Algumas vezes, o que está em discussão é apenas o valor exato de um direito que já existe. Situações assim são muito comuns nos casos de correção monetária, por exemplo. A correção monetária é uma das grandes geradoras […]
3 erros na avaliação de imóveis que a perícia pode evitar
As oscilações do mercado, o tempo de edificação de um imóvel e as mudanças no seu entorno ao longo do tempo são aspectos que evidenciam como a avaliação de imóveis é uma tarefa que exige precisão e perícia. Mesmo observando as regras vigentes para chegar a um valor estabelecido, uma apuração que sustente a realização […]
Pagamento sobre empréstimos compulsórios da Eletrobras volta à pauta do STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) voltou a discutir em março de 2019 a possibilidade de a Eletrobras dividir com a União parte dos valores incidentes sobre empréstimos compulsórios sobre consumo de energia elétrica. A decisão trata de ações regressivas, que afetam processos que transitaram em julgado. A Eletrobras tenta cobrar da União nas ações […]
Empréstimo Compulsório da Eletrobras: Contribuintes continuam luta por valores não devolvidos
Há pelo menos 3,9 mil ações judiciais em tramitação discutindo o Empréstimo Compulsório da Eletrobras. Muitos destes processos aguardam decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acerca da adequada aplicação da correção monetária sobre o valor que foi recolhido mensalmente, entre os anos de 1976 e 1993, sobre o consumo medido. A provisão anunciada aponta […]
Plenário do STF define teses sobre índices de correção e juros em condenações contra Fazenda Pública
Ao concluir o julgamento de em que se discutem os índices de correção monetária e os juros de mora a serem aplicados nos casos de condenações impostas contra a Fazenda Pública, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu duas teses sobre a matéria.
