Acordo dos planos econômicos: adesão foi prorrogada
Ao atingir pouco mais de 25% dos possíveis beneficiados e ficar bem abaixo da média esperada, o prazo para os poupadores aderirem ao acordo dos planos econômicos foi ampliado por mais cinco anos. Um novo aditivo foi assinado no dia 11 de março pelas entidades envolvidas e, além da ampliação do prazo, prevê outras importantes […]
Acordo dos planos econômicos: o motivo da adesão abaixo do esperado
Entre os anos de 1990 e 2010, as instituições financeiras do país se tornaram rés em um boom de ações judiciais que versavam sobre um assunto em comum: a busca de reparação pelos prejuízos sofridos nos saldos da poupança devido ao não pagamento dos índices inflacionários corretos durante a criação de planos econômicos lançados à […]
Perícia ajuda MPEs a enfrentar ações trabalhistas na Justiça
As Micro e Pequenas Empresas (MPEs) que respondem a ações trabalhistas buscam o respaldo da lei para se defenderem, mas, na maioria das vezes, desconhecem os benefícios do suporte especializado da perícia econômico-financeira. As MPEs despontam muitas vezes como potenciais candidatas a serem demandadas na Justiça do Trabalho. Isso ocorre tanto pelo fato de possuírem […]
Empréstimo Compulsório da Eletrobras: Contribuintes continuam luta por valores não devolvidos
Há pelo menos 3,9 mil ações judiciais em tramitação discutindo o Empréstimo Compulsório da Eletrobras. Muitos destes processos aguardam decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acerca da adequada aplicação da correção monetária sobre o valor que foi recolhido mensalmente, entre os anos de 1976 e 1993, sobre o consumo medido. A provisão anunciada aponta […]
Planos econômicos: acordos sobre perdas começam a ser pagos dia 22
Os pagamentos a poupadores que reclamaram na Justiça as perdas com os planos econômicos Bresser (1987), Verão (1989) e Collor 2 (1991) serão iniciados no dia 22 de outubro, em São Paulo. Até o dia 17 de dezembro, a Advocacia-Geral da União (AGU) e instituições financeiras estarão em mutirão para agilizar o acerto com quem […]
STJ define procedimentos para ações sobre expurgos inflacionários de planos econômicos
Os ministros da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixaram procedimentos para a presidência da Corte nas ações relacionadas à restituição dos expurgos inflacionários, ou seja, a devolução de diferenças de correção monetária das cadernetas de poupança nos planos econômicos das décadas de 80 e 90. Segundo a decisão de 22 de agosto […]
Expurgos inflacionários, acordo ou golpe?
Ressalvando-se interpretações ao título, estas ligadas a aspectos políticos, o difundido e “aguardado” Acordo dos Planos Econômicos, pela ótica puramente econômico-financeira (e não política, como vem sendo usado), em verdade é mais um engodo oferecido aos brasileiros. E por quê?
