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O atendimento aos prazos processuais constitui uma das preocupações diárias  do advogado. Isso porque, além de toda a rotina atribulada, que inclui reuniões com clientes, gestão do escritório, estudos de caso, organização do pensamento jurídico e elaboração de argumentos para casos concretos, ele precisa ainda se moldar àquelas datas fatais de vencimento e entrega de petições.

Assim, independente do porte da banca de advogados, ou mesmo da quantidade de demandas existentes e das tarefas do dia a dia, os prazos processuais nunca param de correr. Como se não bastasse, cada procedimento, de cada ação judicial, possui o seu próprio prazo. Por isso, a preocupação com eles nunca pode ser afastada ou minimizada. Se não houver um planejamento em meio a tantos processos e a tantos clientes, os prazos podem acabar se perdendo. Ou se ficar para a última hora, o advogado não conseguirá fazer um bom trabalho ou elaborar uma boa peça.

O que muitos não se dão conta, no entanto, é da ajuda que pode vir de fora. E isso pode ocorrer com a atuação de profissionais externos ao seu trabalho, algo que nem sempre é considerado. Tais profissionais não apenas contribuem para o adequado atendimento dos prazos, como também ajudam a enriquecer os argumentos do patrono. É o que acontece, por exemplo, com o perito profissional.

Como a perícia ajuda a lidar com os prazos processuais

O parecer técnico, quando produzido por um perito profissional, traz elementos que proporcionam corpo argumentativo à peça do advogado. A partir das informações probatórias retiradas do laudo pericial é possível basear a tutela demandada em questões mais fáticas e diretas do que apenas limitá-la ao campo jurídico.

Na prática, isso também ajuda no convencimento do Juízo. Ao invés de demonstrar a conexão do caso concreto balizado apenas por elementos jurídicos, o patrono da causa também consegue dar corpo à sua argumentação evidenciando essa relação de forma muito mais fácil (e rápida) com os dados informados pela perícia profissional. Assim, o advogado consegue, por exemplo, aproximar ainda mais a sua argumentação da realidade, baseando-se na reconstrução dos fatos.

Em outras palavras: o advogado consegue ser mais preciso e contundente se utilizar conceitos e técnicas de outros campos de conhecimento para enriquecer seus argumentos e questionar diretamente as situações controvertidas. Isso não só agiliza o seu trabalho e todo o andamento do processo, tornando-o economicamente mais viável e mais barato.

Em qual momento do processo a perícia pode ajudar

O ideal é que o advogado já disponha dos serviços do perito profissional antes mesmo de ingressar com a demanda. Assim, ele pode requerer os pedidos já previamente testados tanto pela ótica financeira, como pela pertinência técnica.

Por outro lado, a atuação do perito profissional também pode desempenhar papel importante quando a ação já está em andamento e, os prazos processuais, correndo. Isso porque o parecer técnico do perito pode ser emitido em diversos momentos processuais para ajudar o advogado a agilizar o seu trabalho e também a demanda judicial.

Na fase de conhecimento, por exemplo, a perícia contribui para elucidar questões técnicas, auxiliando na formação da convicção do Juiz. Por conseguinte, também agiliza e facilita sua tomada de decisão. Tanto na fase instrucional, quando na recursal, portanto, o patrono consegue ser mais preciso na elaboração de suas peças se também basear seus argumentos nos elementos probatórios trazidos pela perícia. 

Por outro lado, nas etapas seguintes, de liquidação de sentença ou de cumprimento de sentença, por exemplo, a perícia profissional é o elemento fundamental que viabiliza a exata cobrança do que foi determinado no título judicial.

Na prática, como a perícia atua na questão dos prazos

A perícia profissional é uma aliada do advogado e do Juízo. E isso não apenas em questões probatórias e na elaboração de uma argumentação mais robusta, por exemplo. Ela também pode ser uma ferramenta valiosa de controle e acompanhamento de prazos por uma questão muito simples: os prazos de algumas perícias estão, muitas vezes, associados aos prazos do próprio advogado.

Ou seja: a realização de uma perícia dentro do seu prazo específico faz com que, indiretamente, o advogado também fique associado a ela de maneira tangencial. E, na maior parte das vezes, o prazo é o mesmo que ele próprio tem para protocolar determinada petição. Desta forma, a atuação junto a um perito possibilita que ele também se envolva no cumprimento dos prazos processuais.

Os principais prazos processuais da perícia profissional, segundo o CPC

Os prazos que envolvem a perícia técnica no Novo CPC são apenas dois: de 5 e de 15 dias.

5 dias

  • para as partes se manifestarem a respeito da proposta de honorários, a contar da decisão do juiz.
  • para o perito comunicar nos autos as diligências que irá realizar (prazo mínimo).

15 dias

  • para pedir destituição devido à suspeição ou impedimento supervenientes, a contar da intimação.
  • para que a parte alegue o impedimento ou a suspeição do perito, a contar do conhecimento do fato.
  • para a parte arguir o impedimento ou a suspeição do perito, indicar assistente técnico e apresentar quesitos, a contar da intimação do despacho de nomeação do perito.
  • para as partes se manifestarem acerca do laudo do perito, a contar da intimação.
  • para o assistente técnico entregar o parecer, a contar da intimação.
  • para o perito esclarecer divergência ou dúvida de qualquer das partes e do juiz sobre o seu laudo ou sobre a divergência dele com o parecer do assistente técnico.

Como não perder um prazo

O advogado ainda pode encontrar outras formas de controlar os prazos de seus processos para evitar falhas e equívocos. Veja, então, duas dicas simples de como fazer isso dentro da própria rotina jurídica.

Busque alternativas às tradicionais agendas

Uma agenda física, embora útil, não permite que o advogado tenha uma visão ampla de todos os prazos que estão para vencer nos dias ou semanas seguintes. Além disso, anotar tudo à mão pode ser trabalhoso e demandar um tempo que nem sempre está sobrando.

Uma boa alternativa nessas horas pode ser apostar na tecnologia. Uma planilha de Excel pode ser o primeiro passo para isso. Depois, mais adiante, investir em um software de gestão para escritórios de advocacia. Esse tipo de sistema emite alertas automáticos de datas fatais, o que acaba sendo uma opção inevitável às bancas.

Nomeie um responsável pelos prazos

Eleger alguém do escritório para gerenciar os prazos e criar a sua própria rotina para acompanhá-los é muito mais seguro do que cada advogado da banca fazer esse trabalho em meio a tantos outros compromissos. Então, talvez seja uma boa hora de contratar um assistente administrativo, ou até mesmo um estagiário, para esse papel.

Em resumo, os prazos processuais precisam de atenção especial para que não corram o risco de ser esquecidos ou negligenciados. Então, experimente contar com o apoio de uma perícia profissional para agilizar o próximo passo da sua demanda judicial e perceba que o perito, quando experiente, poderá contribuir para a construção de uma peça encorpada por elementos técnicos e associados a outros campos de conhecimento. Isso tende a facilitar a formação de convicção do julgador. Especialmente por considerar que cada vez mais os conflitos são multidisciplinares e exigem conhecimentos de campos distintos.

Desde 2010, a Zambon Perícia&Avaliação dedica-se exclusivamente ao ramo de perícias, com um portfólio de mais de 2,4 mil casos.

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